Core Functions Brazil
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Introdução
O Módulo Core Functions Brazil traz um conjunto de customizações para adequação fiscal às normas e padrões brasileiros, sendo ponto de partida para fornecer as informações necessárias para emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NFe).
 | Este artigo referencia ao projeto de Localização Profissional Brasil. |
Escopo
Esse documento oferece definições e auxílio na parametrização das customizações adicionadas com a importação do módulo. Serão tratados os tópicos a seguir:
- CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas;
- CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações;
- CST – Código de Situação Tributária;
- NCM – Nomenclatura comum do MERCOSUL;
- Observações Fiscais;
- Cadastro de Cidades;
- Organização (CNPJ, IE, IM, Endereço);
- Produto (Origem, Tipo de Produto);
- Cálculo de Imposto (Calculation Tax).
As configurações dessas customizações tornam possível a criação de Faturas, Produtos, Organizações e Impostos de acordo com as necessidades fiscais brasileiras.
Novos Elementos
CNAE
A CNAE é uma classificação usada com o objetivo de padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do país nos cadastros e registros da administração pública nas três esferas de governo, em especial na área tributária, contribuindo para a melhoria da qualidade dos sistemas de informação que dão suporte às decisões e ações do Estado, possibilitando, ainda, a maior articulação entre sistemas.
1. Vá para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | CNAE
2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
3. Clique no botão Salvar.
CFOP
CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
1. Vá para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | CFOP
2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
3. Clique no botão Salvar.
CST
O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS.
1. Vá para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | CST
2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
NCM
NCM significa "Nomenclatura Comum do MERCOSUL" e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.
1. Vá Para Gerenciamento de Dados Principais | | Configuração de Produto | | NCM
2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
3. Clique no botão Salvar.
Observações Fiscais
Nesta opção é possível cadastrar observações fiscais que irão ser mostradas posteriormente no campo “Informações adicionais” da Nota Fiscal
1. Vá Para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | Observações Fiscais.
2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
3. Clique no botão Salvar.
Cidades
O Cadastro de cidades permite ao usuário adicionar uma cidade diretamente no cadastro de País, Estado e Cidade e depois utilizar a mesma cidade nos campos de endereço. Essa alteração se faz necessário para atender a necessidade brasileira de envio do código do IBGE na NF-e.
1. Vá em Aplicativos | | Configuração Geral | | Aplicação | | País, estado cidade
2. Escolha um País e edite o registro (necessária regra de System)
- Possui Regiões: Marque a opção para informar estados e cidade.
- Nome Região: Coloque o nome dado as regiões (Ex. Estados/Província)
- Codigo BACEN do país": Insira o código BACEN fornecido pelo Banco Cental.
3. Crie um estado/província ou escolha o Estado caso exista.
4. Adicione um registro de cidade
- Abreviatura: Preencher com o código IBGE
Alterações
Parceiro de Negócio
O pacote Core Functions Brazil acrescenta alguns parâmetros na janela de parceiros de negócios. São informações adicionais relacionadas a cadastros nacionais como CNPJ, IE (inscrição estadual), IM (Inscrição Municipal), etc.
1. Vá Para Aplicação | | Gerenciamento de Dados Principais | | Parceiros de Negócios.
2. Crie um novo registro ou edite um já existente:
- Nome Fantasia: Preencher com o nome fantasia do estabelecimento.
- Documento: Preencher com 14 dígitos caso o parceiro de negócios seja pessoa jurídica ou com 11 dígitos caso o parceiro de negócios seja pessoa física. Após preencher esse campo e salvar o registro o campo Tipo de Documento será selecionado automaticamente mostrando a opção CNPJ ou CPF conforme a regra de validação.
- Razão Social: Preencher com o nome do estabelecimento.
- Inscrição Estadual: Caso o parceiro de negócios, pessoa jurídica possua cadastro junto à secretária da fazenda do seu estado preencher com o número da inscrição. Caso não possua preencher com a opção ISENTO.
- Inscrição Municipal: Caso o parceiro de negócios, pessoa jurídica possua cadastro junto à prefeitura do seu municipio preencher com o número da inscrição. Caso não possua preencher com a opção ISENTO.
- Suframa: Para parceiro de negócios, pessoa jurídica que são do estado do Amazonas e possuam cadastro na ZFM (Zona Franca de Manaus) preencher com o número de inscrição.
- Regime Tributário: Selecionar o regime tributário a ser aplicado ao parceiro de negócios, pessoa jurídica.
3. Selecione a Aba ‘Localização/Endereço’ e clique no campo em destaque:
- Inscrição Estadual: Caso o parceiro de negócios, pessoa jurídica possua cadastro junto à secretária da fazenda do seu estado preencher com o número da inscrição. Caso não possua preencher com a opção ISENTO.
4. A Janela abaixo se abrirá, os campos em destaque fazem parte da customização do Core Brazil Localization Module:
- 1st Line: Preencher com o nome completo da Rua/Avenida
- Número: Colocar o número do endereço
- Complemento: Colocar informações de complemento
- Bairro: Colocar o nome do bairro/área
- Cidade: Necessário cadastrar a cidade no cadastro de País, Estado e Cidade
Produto
O pacote Core Functions Brazil acrescenta alguns parâmetros na janela de Produtos. São informações adicionais necessárias para adequar o cadastro de produtos às normas e padrões nacionais.
1. Vá Para Aplicação | | Gerenciamento de Dados Principais | | Produto
2. Crie um novo registro ou edite um já existente:
- Origem: Seleciona a opção de origem fiscal de acordo com a tabela disponibilizada pela receita federal.
- NCM/Classificação Fiscal: Selecionar o código de classificação fiscal do produto de acordo com a tabela disponibilizada pela receita federal.
- Descritivo Nota Fiscal: Campo utilizado para descriminar a descrição do produto que será visualizada na nota fiscal eletrônica.
- Peso: Preencher com o peso bruto do produto. O mesmo é visualizado na nota fiscal eletrônica.
- Peso Liquido: Preencher com o peso liquido do produto. O mesmo é visualizado na nota fiscal eletrônica.
Impostos
O pacote Core Functions Brazil acrescenta alguns parâmetros na janela de Impostos. São informações adicionais necessárias para adequar o cadastro de produtos às normas e padrões nacionais.
1. Vá para Aplicativos | Gestão Financeira | Contabilidade | Taxa de Imposto
2. Crie um novo registro ou edite um já existente:
- Preencher o campo Identificador de Imposto com o tipo de imposto, por exemplo, IPI, PIS, COFINS, etc