Modules:Basic/Functional Specification
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OVERVIEW
O Módulo BASIC traz um conjunto de customizações para adequação fiscal às normas e padrões brasileiros, sendo ponto de partida para fornecer as informações necessárias para emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NFe).
Este módulo pertence ao pacote Community Brazilian Data.
ESCOPO
Esse documento oferece definições e auxílio na parametrização das customizações adicionadas com a importação do módulo. Serão tratados os tópicos a seguir:
- CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas;
- CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações;
- CST – Código de Situação Tributária;
- NCM – Nomenclatura comum do MERCOSUL;
- Observações Fiscais;
- Calculo de Imposto;
- Organização (CNPJ, IE, IM, Endereço);
- Produto (Origem, Tipo de Produto);
- Cálculo de Imposto (Calculation Tax).
As configurações dessas customizações tornam possível a criação de Faturas, Produtos, Organizações e Impostos de acordo com as necessidades fiscais brasileiras.
CUSTOMIZAÇÕES
CNAE
A CNAE é uma classificação usada com o objetivo de padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do país nos cadastros e registros da administração pública nas três esferas de governo, em especial na área tributária, contribuindo para a melhoria da qualidade dos sistemas de informação que dão suporte às decisões e ações do Estado, possibilitando, ainda, a maior articulação entre sistemas.
- 1. Vá para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | CNAE
- 2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
- 3. Clique no botão Salvar.
CFOP
CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um código numérico que identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.
- 1. Vá para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | CFOP
- 2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
- 3. Clique no botão Salvar.
CST
O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS.
- 1. Vá Para Vá para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | CST
- 2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
NCM
NCM significa "Nomenclatura Comum do MERCOSUL" e trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.
- 1. Vá Para Gerenciamento de Dados Principais | | Configuração de Produto | | NCM
- 2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
- 3. Clique no botão Salvar.
OBSERVAÇÕES FISCAIS
Nesta opção é possível cadastrar observações fiscais que irão ser mostradas posteriormente no campo “Informações adicionais” da Nota Fiscal
- 1. Vá Para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | Observações Fiscais.
- 2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
- 3. Clique no botão Salvar.
PARCEIROS DE NEGÓCIOS
A importação do módulo BASIC acrescenta alguns parâmetros na janela de parceiros de negócios. São informações adicionais relacionadas a cadastros nacionais como CNPJ, IE (inscrição estadual), IM (Inscrição Municipal), etc.
- 1. Vá Para Aplicação | | Gerenciamento de Dados Principais | | Parceiros de Negócios
- 2. Crie um novo registro ou edite um já existente abaixo estão destacados os novos parâmetros:
- 3. Selecione a Aba ‘Localização/Endereço’ e clique no campo em destaque:
- 4. A Janela abaixo se abrirá, os campos em destaque fazem parte da customização do BREAD ONE:
PRODUTOS
A importação do módulo BASIC acrescenta alguns parâmetros na janela de Produtos. São informações adicionais necessárias para adequar o cadastro de produtos às normas e padrões nacionais.
- 1. Vá Para Aplicação | | Gerenciamento de Dados Principais | | Produto
- 2. Crie um novo registro ou edite um já existente, abaixo estão destacados os novos parâmetros:
- Também é acrescentada a Aba ‘Serviços’. Selecione a Aba Serviços, crie um novo registro conforme o exemplo abaixo:
CÁLCULO DE IMPOSTO (APURAÇÃO DE ICMS, IPI E SUBST. ICMS).
A Apuração de ICMS, IPI e Substituição de ICMS fica disponível através da importação do módulo.
- 1. Vá Para Aplicação | | Gerenciamento Financeiro | | EFD (ou SPED) | | Imposto de cálculo
- 2. Crie um novo registro conforme o exemplo da imagem abaixo:
- Cliente: selecionar a corporação.
- Organização: selecionar a empresa.
- Ano: selecionar o ano desejado para aplicação do imposto de cálculo.
- Data de Início: mês inicial para aplicação do imposto de cálculo.
- Data Final: mês final para aplicação do imposto de cálculo.
- Ativo: indicador de ativação do imposto de cálculo.
- Identificador de Impostos: preencher com FISCAL ou CONTRIBUIÇÕES.
Ao clicar em “Processo” as linhas serão calculadas de acordo com estes parâmetros, conforme abaixo:
