Modules:Sped Contribuicoes/Functional Specification

OVERVIEW

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos, bem como da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

O arquivo da EFD-Contribuições deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

O módulo sped contribuições open bravo gera o arquivo para envio ao ambiente sped baseando-se nas parametrizações efetuadas pelo usuário.

PRÉ REQUISITOS

Para utilizar o módulo Sped Contribuições é necessária a instalação do projeto Community.

IMPOSTO DE CÁLCULO (CALCULATION TAX)

Acessar a tela de Imposto de Cálculo através do menu Aplicação | | EFD | | Imposto de Cálculo

Para realizar o processamento das informações a serem formatadas no arquivo Sped Contribuições é necessário primeiramente configurar um Imposto de Cálculo para a Organização e período, conforme abaixo:

Client: selecionar a corporação.

Organização: selecionar a empresa.

Ano: selecionar o ano desejado para aplicação do imposto de cálculo.

Data de Início: mês inicial para aplicação do imposto de cálculo.

Data Final: mês final para aplicação do imposto de cálculo.

Ativo: indicador de ativação do imposto de cálculo.

Identificador de Impostos: preencher com Contribuições para Sped Contribuições.

Ao clicar em “Processo” o registro será criado, conforme abaixo:

CONFIGURAR PARÂMETROS DE SPED CONTRIBUIÇÕES

Acessar a tela EFD Contribuições através do menu Aplicação || EFD Contribuições

Organization: selecionar a empresa.

Document n: preencher com a informação que será identificadora do cabeçalho, aconselha-se que seja o nome da Organização + data de apuracao.

Indicador de Atividade: selecionar a atividade da Organização para processamento do Sped Contribuições

Reciboant: caso seja retificação, preencher com o número do recibo disponibilizado pela Receita Federal.

Startdate: data de início para processamento do Sped Contribuições

Enddate: data de fim para processamento do Sped Contribuições

Datesend: data de envio do Sped Contribuições

Versao: preencher com a versão do aplicativo da receita respectivo a data de apuração. Description: inserir descrição para o Sped Contribuições

Retificadora: marcar campo caso seja retificação de Sped Contribuições.

Active: indicador de ativação do Sped Contribuições.

Para adicionar as linhas deve-se clicar com o botão direito do mouse na região “Lines”, ou clicar no botão “Create Lines From”.

Após preencher os parâmetros e criar as linhas, clicar em “Processar Sped Fiscal”. O arquivo Sped Fiscal será criado.