Modules:Sped Contribuicoes/Functional Specification
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OVERVIEW
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos, bem como da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
O arquivo da EFD-Contribuições deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
O módulo sped contribuições open bravo gera o arquivo para envio ao ambiente sped baseando-se nas parametrizações efetuadas pelo usuário.
PRÉ REQUISITOS
Para utilizar o módulo Sped Contribuições é necessária a instalação do projeto Community.
IMPOSTO DE CÁLCULO (CALCULATION TAX)
Acessar a tela de Imposto de Cálculo através do menu Aplicação | | EFD | | Imposto de Cálculo
Para realizar o processamento das informações a serem formatadas no arquivo Sped Contribuições é necessário primeiramente configurar um Imposto de Cálculo para a Organização e período, conforme abaixo:
Client: selecionar a corporação.
Organização: selecionar a empresa.
Ano: selecionar o ano desejado para aplicação do imposto de cálculo.
Data de Início: mês inicial para aplicação do imposto de cálculo.
Data Final: mês final para aplicação do imposto de cálculo.
Ativo: indicador de ativação do imposto de cálculo.
Identificador de Impostos: preencher com Contribuições para Sped Contribuições.
Ao clicar em “Processo” o registro será criado, conforme abaixo:
CONFIGURAR PARÂMETROS DE SPED CONTRIBUIÇÕES
Acessar a tela EFD Contribuições através do menu Aplicação || EFD Contribuições
Organization: selecionar a empresa.
Document n: preencher com a informação que será identificadora do cabeçalho, aconselha-se que seja o nome da Organização + data de apuracao.
Indicador de Atividade: selecionar a atividade da Organização para processamento do Sped Contribuições
Reciboant: caso seja retificação, preencher com o número do recibo disponibilizado pela Receita Federal.
Startdate: data de início para processamento do Sped Contribuições
Enddate: data de fim para processamento do Sped Contribuições
Datesend: data de envio do Sped Contribuições
Versao: preencher com a versão do aplicativo da receita respectivo a data de apuração. Description: inserir descrição para o Sped Contribuições
Retificadora: marcar campo caso seja retificação de Sped Contribuições.
Active: indicador de ativação do Sped Contribuições.
Para adicionar as linhas deve-se clicar com o botão direito do mouse na região “Lines”, ou clicar no botão “Create Lines From”.
Após preencher os parâmetros e criar as linhas, clicar em “Processar Sped Fiscal”. O arquivo Sped Fiscal será criado.