Modules:Sped Fiscal/Functional Specification

OVERVIEW

O módulo spedfiscal contém as funcionalidades necessárias para gerar o documento de Escrituração Fiscal Digital de acordo com parâmetros predeterminados.

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo Sped.

PRÉ-REQUISITOS

Para utilizar o módulo Sped Fiscal é necessária a instalação do módulo Bread One, para as configurações de Imposto de Cálculo (Calculation Tax).

IMPOSTO DE CÁLCULO (CALCULATION TAX)

Acessar a tela de Imposto de Cálculo através do menu Aplicação | | EFD | | Imposto de Cálculo

Para realizar o processamento das informações a serem formatadas no arquivo Sped Fiscal é necessário primeiramente configurar um Imposto de Cálculo para a Organização e período, conforme abaixo:

Client: selecionar a corporação. Organização: selecionar a empresa. Ano: selecionar o ano desejado para aplicação do imposto de cálculo. Data de Início: mês inicial para aplicação do imposto de cálculo. Data Final: mês final para aplicação do imposto de cálculo. Ativo: indicador de ativação do imposto de cálculo. Identificador de Impostos: preencher com fiscal para Sped Fiscal (ICMS/IPI).

Ao clicar em “Processo” as linhas serão calculadas de acordo com estes parâmetros, conforme abaixo:

CONFIGURAR PARÂMETROS DE SPED FISCAL

Client: selecionar a corporação.

Organização: selecionar a empresa.

Versão: preencher com “007”.

Finalidade: caso seja primeiro envio selecionar “remessa do arquivo original”, caso seja reenvio preencher com “remessa do arquivo substituto”.

Perfil: selecionar o perfil tributário da empresa selecionada.

Indicador de Atividade: selecionar a atividade da empresa (industria ou outros)

Ano: selecionar o ano desejado para aplicação do imposto de cálculo.

Data de Início: mês inicial para aplicação do imposto de cálculo.

Data Final: mês final para aplicação do imposto de cálculo.

Número do Documento: preencher com número da sequência de documento, que será o identificador do registro.

Data de Envio: campo bloqueado para edição, contém a data de criação do arquivo Sped Fiscal.

Descrição: preencher com a descrição da remessa.

Ativo: indicador de ativação do Sped Fiscal.

Para adicionar as linhas previamente carregadas no imposto de cálculo deve-se clicar com o botão direito do mouse na região “Lines”, conforme abaixo:

Após preencher os parâmetros e criar as linhas, clicar em “Processar Sped Fiscal”. O arquivo Sped Fiscal será criado para posterior envio.