Modules:Tax/Functional Specification

Contents 1 OVERVIEW 2 ESCOPO 3 CUSTOMIZAÇÕES 3.1 REGRAS FISCAIS 3.1.1 Aba Cascata Fiscal 3.1.2 Aba Zonas 3.1.2.1 Aba NCM Parâmetros 3.1.2.1.1 CFOP 3.1.2.1.2 Observações NCM Fiscais 3.1.2.2 Aba Observações Fiscais 3.1.2.3 Aba Exceções 3.2 REGISTRO DE IMPOSTOS BR.

OVERVIEW

O Módulo TAX(IMPOSTOS) traz um conjunto de customizações para a criação de regras fiscais para adequação às normas e padrões brasileiros, sendo ponto de partida para fornecer as informações necessárias para a criação de faturas, emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NFe) entre outras funcionalidades.

ESCOPO

Esse documento oferece definições e auxílio na parametrização das customizações adicionadas com a importação do módulo TAX(IMPOSTOS). As configurações dessas customizações tornam possível a criação de Faturas, Notas Fiscais e etc. de acordo com as necessidades fiscais brasileiras.

CUSTOMIZAÇÕES

REGRAS FISCAIS

Para cada imposto deve ser criado uma Regra Fiscal, nesta etapa se configura as alíquotas dos impostos.

1. Vá Para Aplicação | | Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | Regra Fiscal
2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
3. Clique no botão Salvar.

• Cliente: O sistema irá o informar o “client” que o usuário está logado;
• Organização: Selecionar a organização específica ou todas as organizações;
• Nome comercial: preencher com o nome abreviado do imposto. Por exemplo: PIS, ICMS, COFINS e IPI;
• Descrição: preencher com o nome do imposto abreviado ou mais detalhado. Por exemplo: IPI – Imposto sobre Produto Industrializado.
• Chave de pesquisa fiscal: Selecionar a chave de pesquisa fiscal referente ao imposto. Esta informação é útil para relatórios e rotinas do sistema.

Aba Cascata Fiscal

Clique na Aba ‘Cascata Fiscal’, adicione um novo registro e preencha de acordo com o exemplo abaixo:

Aba Zonas

Na aba Zonas é configurada a vigência do imposto, os parâmetros de onde o imposto será aplicado. Para a configuração de uma zona, realize os passos abaixo:

1. Clique no botão “Novo” para adicionar uma nova zona;
2. Insira as informações conforme exemplo abaixo:
3. Clique no botão “Salvar” para concluir o processo.

• Cliente: O sistema irá informar o “client” que o usuário está logado;
• Organização: Selecionar a organização que irá visualizar esse cadastro, ou selecionar a opção “*” para todas as organizações;
• Regra de Imposto: O sistema irá preencher essa informação ao estar dentro da regra que estamos configurando;
• País Origem: Selecionar o país de origem que o imposto terá como parâmetro para identificar a sua localização de incidência;
• País Destino: Selecionar o país de destino que o imposto terá como parâmetro para identificar a sua localização de incidência;
• Região Desde: Selecionar a região de origem que o imposto terá como parâmetro para identificar a sua localização de incidência;
• Região Destino: Selecionar a região de destino que o imposto terá como parâmetro para identificar a sua localização de incidência;
• Cidade de Origem: Selecionar a cidade de origem que o imposto terá como parâmetro para identificar a sua localização de incidência;
• Cidade Destino: Selecionar a cidade de destino que o imposto terá como parâmetro para identificar a sua localização de incidência;
• Tipo de Alíquota: Selecionar a opção “Omissão” ou “Obrigatório”;
• Taxa: Preencher com a alíquota do imposto;
• Isento: Selecionar a opção de isento ou suspenso caso não haja incidência de impostos;
• Alíquota Original: Preencher com a alíquota do imposto;
• CST: Preencher com o respectivo CST de acordo com a tabela da Receita Federal para cada imposto;
• CST de Compra: Preencher com o respectivo CST de acordo com a tabela da Receita;

Observações: Para os impostos federais, como por exemplo: o PIS (Programa de Integração Social), o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), não são necessárias as informações dos campos região desde, região destino, cidade destino e cidade de origem.

Nos casos de impostos estaduais, como por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), deve-se informar a região de origem e de destino além das informações de país de origem e de destino.

Para os impostos municipais, como por exemplo, o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), além das informações dos campos país destino, país origem, região desde e região destino, devem ser preenchidas as informações dos campos cidade de origem e cidade destino.

Quando o tipo de alíquota for omissão será aplicado o imposto conforme o destino e a origem do país e / ou da região e / ou da cidade contidos na aba Zonas.

Quando o tipo de alíquota for obrigatório além da configuração de destino e origem de país e /ou região e / ou cidade, deve ser configurada a aba NCM Parâmetros.

Aba NCM Parâmetros

Se na aba Zonas for informado que o tipo de alíquota é obrigatório, deve ser configurada a aba NCM Parâmetros. Nesta aba serão configurados os códigos de NCM com suas respectivas alíquotas e CST de venda e compra quando tratarmos o “IPI” ou “PIS” e / ou “COFINS” quando houver produtos importados.

CFOP

Nesta aba é possível configurar uma lista de CFOP por NCM.

Observações NCM Fiscais

Nesta aba é possível configurar observações fiscais por NCM.

Aba Observações Fiscais

Nesta aba podemos configurar as observações fiscais, os dados adicionais da nota.

Aba Exceções

Nesta aba podemos configurar os casos que se tratam de exceção dentro da regra que está sendo configurado.

REGISTRO DE IMPOSTOS BR.

Em registro de impostos BR é possível associar impostos e seus valores tributáveis por produto.

1. Vá Para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Transações | | BR Imposto Registrar
2. Selecione um produto da lista e clique na aba ‘Linhas’ para inserir conforme exemplo abaixo:
3. Clique no botão Salvar.