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Modules:Tax/Functional Specification

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OVERVIEW

O Módulo TAX(IMPOSTOS) traz um conjunto de customizações para a criação de regras fiscais para adequação às normas e padrões brasileiros, sendo ponto de partida para fornecer as informações necessárias para a criação de faturas, emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NFe) entre outras funcionalidades.

ESCOPO

Esse documento oferece definições e auxílio na parametrização das customizações adicionadas com a importação do módulo TAX(IMPOSTOS). As configurações dessas customizações tornam possível a criação de Faturas, Notas Fiscais e etc. de acordo com as necessidades fiscais brasileiras.

CUSTOMIZAÇÕES

REGRAS FISCAIS

Para cada imposto deve ser criado uma Regra Fiscal, nesta etapa se configura as alíquotas dos impostos.

  1. Vá Para Aplicação | | Gestão Financeira | | Contabilidade | | Configuração | | Regra Fiscal
  2. Crie um novo registro e preencha conforme o exemplo abaixo:
  3. Clique no botão Salvar.

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Aba Cascata Fiscal

Clique na Aba ‘Cascata Fiscal’, adicione um novo registro e preencha de acordo com o exemplo abaixo:

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Aba Zonas

Na aba Zonas é configurada a vigência do imposto, os parâmetros de onde o imposto será aplicado. Para a configuração de uma zona, realize os passos abaixo:

  1. Clique no botão “Novo” para adicionar uma nova zona;
  2. Insira as informações conforme exemplo abaixo:
  3. Clique no botão “Salvar” para concluir o processo.


Observações: Para os impostos federais, como por exemplo: o PIS (Programa de Integração Social), o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), não são necessárias as informações dos campos região desde, região destino, cidade destino e cidade de origem.

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Nos casos de impostos estaduais, como por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), deve-se informar a região de origem e de destino além das informações de país de origem e de destino.

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Para os impostos municipais, como por exemplo, o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), além das informações dos campos país destino, país origem, região desde e região destino, devem ser preenchidas as informações dos campos cidade de origem e cidade destino.

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Quando o tipo de alíquota for omissão será aplicado o imposto conforme o destino e a origem do país e / ou da região e / ou da cidade contidos na aba Zonas.

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Quando o tipo de alíquota for obrigatório além da configuração de destino e origem de país e /ou região e / ou cidade, deve ser configurada a aba NCM Parâmetros.

Aba NCM Parâmetros

Se na aba Zonas for informado que o tipo de alíquota é obrigatório, deve ser configurada a aba NCM Parâmetros. Nesta aba serão configurados os códigos de NCM com suas respectivas alíquotas e CST de venda e compra quando tratarmos o “IPI” ou “PIS” e / ou “COFINS” quando houver produtos importados.

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CFOP

Nesta aba é possível configurar uma lista de CFOP por NCM.

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Observações NCM Fiscais

Nesta aba é possível configurar observações fiscais por NCM.

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Aba Observações Fiscais

Nesta aba podemos configurar as observações fiscais, os dados adicionais da nota.

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Aba Exceções

Nesta aba podemos configurar os casos que se tratam de exceção dentro da regra que está sendo configurado.

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REGISTRO DE IMPOSTOS BR.

Em registro de impostos BR é possível associar impostos e seus valores tributáveis por produto.

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  1. Vá Para Gestão Financeira | | Contabilidade | | Transações | | BR Imposto Registrar
  2. Selecione um produto da lista e clique na aba ‘Linhas’ para inserir conforme exemplo abaixo:
  3. Clique no botão Salvar.

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