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Projects:Sped fiscal/Functional Specification

Contents

OVERVIEW

O módulo SpedFiscal contém as funcionalidades necessárias para gerar o documento de Escrituração Fiscal Digital de acordo com parâmetros predeterminados.

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo Sped.

PRÉ-REQUISITOS

Para utilizar o módulo Sped Fiscal é necessária a instalação do módulo BASIC, para as configurações de Imposto de Cálculo (Calculation Tax).

ESCOPO

Esse documento oferece definições e auxílio na parametrização das customizações adicionadas com a importação do módulo. Serão tratados os tópicos a seguir:

  1. Configuração de Calculation Tax;
  2. Configuração dos Parâmetros de Sped Fiscal;


CONFIGURAÇÃO

Imposto de Cálculo (Calculation Tax)

Acessar a tela de Imposto de Cálculo através do menu: Aplicação | | EFD | | Imposto de Cálculo

Para realizar o processamento das informações a serem formatadas no arquivo Sped Fiscal é necessário primeiramente configurar um Imposto de Cálculo para a Organização e período, conforme abaixo:

Ao clicar em “Processo” as linhas serão calculadas de acordo com estes parâmetros, conforme abaixo:

Parâmetros de Sped Fiscal

Indicador de Atividade: selecionar a atividade da empresa (industria ou outros)

Número do Documento: preencher com número da sequência de documento, que será o * identificador do registro.

Para adicionar as linhas previamente carregadas no imposto de cálculo deve-se clicar com o botão direito do mouse na região “Lines”, conforme abaixo:


Após preencher os parâmetros e criar as linhas, clicar em “Processar Sped Fiscal”. O arquivo Sped Fiscal será criado para posterior envio.

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