SAFT Portugal
O módulo SAF-T vem dar cumprimento à legislação em vigor no que respeita às regras de acesso à informação de faturação e contabilidade por parte dos serviços de inspeção competentes. Este modulo permite a criação de um ficheiro normalizado com o objectivo de permitir uma exportação fácil, e em qualquer altura, de um conjunto predefinido de registos contabilísticos, num formato legível e comum, sempre que solicitado pelos serviços de inspecção, no âmbito das suas competências.
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Instalação
O módulo pode ser encontrado através da funcionalidade de Gestão de Módulos como qualquer outro. No entanto, devido a algumas restrições legais, este módulo depende de um serviço externo.
Esse web service poderá ser descarregado aqui e deve utilizar a chave disponibilizada pelo keystore disponível aqui.
Nota: O web service disponibilizado, assim como a chave, é apenas de demonstração e não certifica a aplicação perante a Autoridade Tributária.
Configurar Web Service
1. Publicar o serviço no servidor web.
2. Configurar o serviço editando o ficheiro WEB-INF\saftws.properties:
- keystore.file - A localização do ficheiro keystore. O serviço já tem este keystore que se pode encontrar na pasta WEB-INF.
- sign.algorithm - O algoritmo para a assinatura (deve ser "SHA1withRSA").
- keystore.entry - O nome do keystore (para o disponibilizado é "saft").
- keystore.password - A password do keystore. Para o keystore disponibilizado esta propriedade não deve estar presente no ficheiro.
O keystore pode ser alterado para usar uma chave diferente da disponibilizada, usando para esse efeito as configurações disponíveis. Neste caso a certificação fornecida fica sem efeito.
Configurar Módulo
1. Aceder à pasta de módulos no código fonte do Openbravo
2. Aceder à pasta config do módulo saftpt
3. Editar as seguintes propriedades no ficheiro saftpt.properties:
- saftws.url - O URL do serviço previamente instalado
- sign.reversed - Permite os valores true e false. Indica se as facturas devem ser anuladas com Notas de Crédito e essas assinadas ou com documentos internos e sem validade legal.
4. Compilar novamente o Openbravo
Configuração Software
O software só está certificado após ser executada a configuração do sistema. Abaixo estão descritos os passos necessários para a correta configuração da aplicação.
1. Entrar como Administrador de Sistema.
2. Ir a Regras Gerais -> Aplicação -> Certificação Software (SAFT-PT).
3. Preencher os campos obrigatórios e no final gravar as alterações inseridas.
Configurar Documentos
Documentos Suportados
Os documentos suportados pelo Openbravo na versão PT são:
- Faturas
- Notas de Crédito
Sequência de Documentos
Os documentos entregues a clientes devem ter uma numeração sequencial, conforme a data em que passam ao estado final. Para garantir isto, o módulo adiciona uma segunda sequência aos tipos de documentos.
Deve fazer a configuração como descrito de seguida:
- Ir a Gestão Financeira -> Contabilidade -> Definições -> Sequências do Documentos
- Criar uma nova sequência
- Ir a Gestão Financeira -> Contabilidade -> Definições -> Tipos de Documentos
- Escolher o tipo de documento referente à fatura (AR Invoice)
- Seleccionar Numeração Sequencial e escolher a sequência previamente criada
Deve repetir este passo para todos os documentos passiveis de serem entregues a clientes, tais como Notas de Crédito e Proformas.
Anular Documentos
Este processo previne que se anulem documentos após determinado período de tempo. Isto é útil para evitar, por exemplo, que se anulem documentos após pagamento do respetivo IVA.
O período é configurável e pode ser feito conforme abaixo indicado. Ter em atenção que esta funcionalidade é apenas para faturas.
- Ir a Gestão Financeira -> Contabilidade -> Definições -> Tipos de Documentos
- Escolher o tipo de documento referente à fatura (AR Invoice)
- Na tabela inferior selecionar o separador "Restrições de Anulação"
- Criar uma nova restrição clicando em "Cria um"
- Preencher os campos da nova restrição, indicando se está "Ativo" a data de inicio e respectivo período de contagem, a partir do qual não mais se poderá anular o documento.
Configuração ficheiro SAF-T a exportar
Os passos abaixo indicam como configurar os elementos a exportar no ficheiro SAF-T.
1. Entrar como Administrador de Sistema.
2. Ir a Gestão Financeira -> Processo a Exportar -> SAFT PT -> Configuração
3. Para cada opção da "Base Contabilidade Tributária" definir a "Entidade Fiscal" e se está "Ativo".
O campo entidade fiscal apenas deverá ser preenchido em casos excepcionais, o valor aqui preenchido será exportado no ficheiro ao invés do nome da Organização (que é o comportamento padrão).
Exportação ficheiros SAF-T
Esta funcionalidade permite exportar o ficheiro SAF-T. Este ficheiro é um requisito legal para todo o software de faturação e contabilidade.
1. Entrar como Administrador de Cliente
2. Ir a Gestão Financeira -> Processo a Exportar -> SAFT PT -> Export
3. No ecrã seguintes é apresentada a lista dos ficheiros SAFT PT existentes e que podem ser exportados:
Exportar ficheiro existente
- Escolher o ficheiro a exportar e clicar em "Export SAFT PT";
- A seguir é solicitado para escolher o "Export Type" (Ocasional ou mensal). Confirmar com "Ok. A opção Ocasional exporta toda a informação da empresa, incluindo a contabilistica. A opção Mensal exporta apenas a informação necessária para as entregas mensais à Autoridade Tributária.
- O sucesso da operação é confirmada com uma mensagem:
Criar novo ficheiro para exportar
- No ecrã com a lista de ficheiros, clicar no icon de "Criar um novo registo num formulário";
- Preencher os elementos solicitados,incluindo as datas de inicio e fim do período pretendido e no final clicar em "Export SAFT PT";
- A seguir é solicitado para escolher o "Export Type" (Ocasional ou mensal). Confirmar com "Ok". A opção Ocasional exporta toda a informação da empresa, incluindo a contabilistica. A opção Mensal exporta apenas a informação necessária para as entregas mensais à Autoridade Tributária.
- O sucesso da operação é confirmada com uma mensagem:
Serviço Disponíveis
Está disponível um callout - XPSA_ValidAcctSKey, que mostra um aviso se a conta não for exportada para o ficheiro SAFT. Pode ser associado ao campo da chave de procura do valor do elemento.
Para associar seguir as indicações da Openbravo aqui.